Oposição desocupa plenário do Senado após 47 horas de ocupação e reabre diálogo com Alcolumbre
Após mais de 47 horas de ocupação, senadores da oposição decidiram desocupar o plenário principal do Senado na manhã desta quinta-feira (7), permitindo a retomada das atividades legislativas.
A decisão ocorreu pouco antes da sessão deliberativa marcada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). O recuo veio após reuniões internas do grupo oposicionista e um encontro direto com Alcolumbre na noite de quarta-feira (6).
“Gesto pelo restabelecimento da normalidade”, diz Marinho
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a saída do plenário representa um gesto de boa vontade e abertura para o diálogo institucional.
“Fizemos um esforço hoje, junto aos nossos pares, e estamos neste momento nos retirando da Mesa do Senado da República para que os trabalhos possam fluir normalmente”, declarou o senador.
Marinho também afirmou que, com a desocupação, a oposição participará dos debates das pautas de interesse nacional. Ele ainda sinalizou que a sessão poderia ocorrer virtualmente, mas que caberia a Alcolumbre decidir se seria presencial.
Crise de diálogo e retomada das conversas
Nos últimos dias, a oposição vinha pressionando por abertura de diálogo com o presidente do Senado. Na terça-feira, Marinho chegou a dizer à imprensa que não conversava com Alcolumbre havia mais de 15 dias.
Segundo aliados, o movimento de ocupação foi considerado bem-sucedido, pois forçou a reabertura dos canais de negociação. Na noite de quarta-feira, Alcolumbre atendeu ao pedido da oposição e se reuniu com o grupo, comprometendo-se a levar suas pautas para análise dos demais líderes da Casa.
Sessão remota analisa reajuste no IR
Com a liberação do plenário, a sessão remota desta quinta-feira tem como um dos principais itens da pauta a votação do projeto que reajusta a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. O texto já foi aprovado pela Câmara e precisa passar pelo Senado até o dia 11 de agosto, quando a Medida Provisória correspondente perde validade.
Movimento também teve impacto na Câmara
Na Câmara dos Deputados, os trabalhos foram retomados na noite de quarta-feira, após tensas reuniões e tentativas de articulação lideradas por Hugo Motta (Republicanos-PB). O ambiente chegou a registrar momentos de tumulto e confronto físico leve.
A ocupação do Congresso foi uma estratégia conjunta de parlamentares da oposição para pressionar pela análise de temas considerados prioritários, como:
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Perdão a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023;
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Fim do foro privilegiado;
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Impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Ofício com 41 assinaturas pressiona Alcolumbre
Ao anunciar a desocupação, Rogério Marinho destacou a coleta de 41 assinaturas de senadores em um ofício que pede celeridade na análise do pedido de afastamento de Alexandre de Moraes. O documento será entregue ao presidente do Senado.
“Esperamos que Alcolumbre receba esse pedido com seriedade e leve adiante a possibilidade de o Senado se posicionar sobre esse tema”, disse Marinho.
Plano de uso do “bunker” foi descartado
Com a liberação do plenário, foi descartada a possibilidade de Alcolumbre usar um espaço alternativo da Casa — o chamado “bunker” — para presidir a sessão desta quinta. O local, criado em 2020 durante a pandemia, está localizado na Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen) e já havia sido cogitado como solução emergencial.